Desmistificando a fiscalização aduaneira e a “taxação” de produtos importados do exterior
Motivo de medo para muitos brasileiros, mas é um processo totalmente habitual no envio e recebimento de produtos no país
Não é novidade que comprar do exterior é muito mais vantajoso na maioria dos casos, trazendo alta economia financeira para os consumidores. Contudo, muitos brasileiros se assustam só de pensar na possibilidade de, na hora de rastrear seu pedido que está vindo de fora do país, encontrar a frase “aguardando fiscalização aduaneira”. Mas nesse artigo vamos te mostrar que você não precisa ter esse receio. Confira!
O que é a fiscalização aduaneira
É uma inspeção realizada pela Receita Federal nos aeroportos e outros portos (marítimos, por exemplo) com o objetivo de conferir se os dados informados condizem com a mercadoria e se ela é permitida no Brasil.
Processo é habitual
Ao contrário do que as pessoas pensam, grande parte das encomendas - tanto as enviadas para fora e as recebidas de lá - no Brasil passam por essa fiscalização. Elas passarem por esse processo é comum e não quer dizer que algo possa estar errado. O único motivo de não passarem absolutamente todos os pedidos é que a demanda é muito alta e não há mão de obra qualificada para atender toda essa demanda com frequência.
É um modo de identificar fraudes fiscais e mais
A fiscalização aduaneira é uma das formas mais eficazes de identificar fraudes fiscais, falsificação de notas e outros atos ilegais que possam ocorrer no comércio internacional antes mesmo da encomenda ser redirecionada. Ou seja, é uma preocupação mais “legal”, e não com o objetivo de taxar consumidores que realizam compras no exterior regular ou ocasionalmente. Por isso, se você está comprando de forma correta e produtos que são permitidos aqui no país, fique tranquilo, pois as chances de você ser taxado são baixas!
Ok! Mas isso significa que posso sair comprando tudo do exterior?
Calma lá! Você pode importar produtos de até US $50 dólares e ter a certeza de que você não será taxado devido ao valor da sua compra. Vale lembrar que esse limite é mensal, ou seja, é melhor você só efetuar uma nova compra depois de 30 dias corridos.
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Imagem de Augusto Ordóñez por Pixabay.
